Área 02
Direito Trabalhista
Atuação na orientação e defesa dos direitos de trabalhadores, com análise das relações de emprego, verbas trabalhistas e situações de descumprimento da legislação — e, para empresas, consultoria preventiva, negociações e defesa em reclamações trabalhistas.
O que fazemos
- 01
Verbas rescisórias
Análise dos valores devidos na demissão, inclusive aviso-prévio, férias, décimo terceiro salário e FGTS, conforme a modalidade de desligamento.
- 02
Reconhecimento de vínculo empregatício
Avaliação de situações em que o trabalho é prestado sem registro formal, mas pode reunir os requisitos legais de uma relação de emprego.
- 03
Horas extras e jornada de trabalho
Análise de jornadas excessivas, intervalos não concedidos e diferenças de horas extras.
- 04
FGTS
Avaliação de depósitos não realizados ou diferenças devidas.
- 05
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Análise das condições de trabalho e da possibilidade de recebimento dos adicionais legais.
- 06
Acidente de trabalho e doença ocupacional
Orientação sobre direitos trabalhistas e indenizações eventualmente cabíveis.
- 07
Estabilidade provisória
Avaliação de situações envolvendo estabilidade decorrente de acidente de trabalho, gestação e outras hipóteses previstas em lei.
- 08
Rescisão indireta
Análise de situações em que faltas graves do empregador podem justificar a ruptura do contrato por iniciativa do trabalhador.
- 09
Seguro-desemprego
Avaliação dos requisitos e orientação em casos de negativa ou impedimento.
- 10
Reclamações trabalhistas
Atuação extrajudicial e judicial para buscar o reconhecimento e o pagamento de direitos trabalhistas.
- 11
Consultoria preventiva e defesa de empresas
Orientação a empregadores, negociações trabalhistas e defesa em reclamações.
Quando houver demissão com valores aparentemente incorretos, trabalho sem carteira assinada, salários ou verbas atrasados, jornadas excessivas, acidentes de trabalho, assédio ou outras possíveis violações dos direitos do trabalhador.
Questões que costumam chegar ao escritório. Cada caso depende de suas particularidades — por isso a resposta vem de uma análise individual.
- Fui demitido. Quais valores devo receber?→
- Trabalhei sem carteira assinada. Tenho direitos?→
- Tenho direito a seguro-desemprego?→
- Posso pedir rescisão indireta?→
- Sofri acidente de trabalho. Quais são meus direitos?→
- O empregador não deposita meu FGTS. O que posso fazer?→
- Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?→
Como funciona o atendimento inicial
A equipe busca compreender o histórico do vínculo de trabalho, as funções exercidas, a jornada, a remuneração e a forma de encerramento do contrato, quando houver. A partir dessas informações, realiza uma avaliação preliminar dos direitos potencialmente envolvidos e dos documentos necessários.
Documentos que podem ser necessários
RG, CPF, carteira de trabalho, contrato de trabalho, contracheques, extrato do FGTS, termo de rescisão, comprovantes de pagamento, cartões de ponto, mensagens relacionadas ao trabalho, documentos médicos e informações sobre testemunhas, conforme a situação.
O envio de informações para análise preliminar não implica garantia de contratação, de êxito ou de concessão de determinado direito.
Solicitar avaliaçãoAtendimento
Cada situação merece uma análise cuidadosa.
Explique brevemente sua necessidade e receba orientação sobre os próximos passos.