Área 03
Direito Desportivo
Atuação jurídica voltada à orientação e à defesa de atletas e demais envolvidos no esporte, especialmente em questões relacionadas às relações contratuais, aos direitos profissionais e às controvérsias desportivas.
O que fazemos
- 01
Contratos desportivos
Análise, elaboração e revisão de contratos envolvendo atletas, clubes e outras entidades esportivas.
- 02
Orientação jurídica para atletas
Esclarecimento sobre direitos, obrigações contratuais e consequências jurídicas das decisões profissionais.
- 03
Controvérsias contratuais
Avaliação de conflitos envolvendo cumprimento, encerramento ou descumprimento de contratos desportivos.
- 04
Direitos financeiros de atletas
Análise de valores contratuais e obrigações financeiras, conforme a natureza do vínculo.
- 05
Questões disciplinares e desportivas
Orientação e avaliação de medidas cabíveis em procedimentos e controvérsias relacionados à atividade esportiva.
- 06
Consultoria empresarial para clubes
Assessoria jurídica para entidades esportivas, incluindo compliance jurídico.
Quando o atleta precisar compreender um contrato antes de assiná-lo, estiver enfrentando dificuldades para receber valores previstos contratualmente, tiver dúvidas sobre o encerramento de seu vínculo ou precisar de orientação diante de uma controvérsia desportiva.
Questões que costumam chegar ao escritório. Cada caso depende de suas particularidades — por isso a resposta vem de uma análise individual.
Como funciona o atendimento inicial
A equipe compreende o vínculo do atleta com o clube ou entidade, identifica a natureza da controvérsia e analisa os contratos e documentos disponíveis. Em seguida, avalia as alternativas jurídicas e as medidas eventualmente cabíveis.
Documentos que podem ser necessários
Documento de identificação, contrato desportivo, aditivos contratuais, comprovantes de pagamentos, comunicações com o clube ou entidade, notificações e documentos relativos a procedimentos disciplinares, quando existentes.
O envio de informações para análise preliminar não implica garantia de contratação, de êxito ou de concessão de determinado direito.
Solicitar avaliaçãoAtendimento
Cada situação merece uma análise cuidadosa.
Explique brevemente sua necessidade e receba orientação sobre os próximos passos.